Registro no INPI: como proteger sua marca

1024 492 Melina e Raphael
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Em 2009, Carinhas estava prestes a completar 1 ano e toda hora surgia esse assunto: precisamos fazer o registro no INPI! Nosso primeiro impulso foi fazermos todo o processo sozinhos. Não podia ser tão complicado assim, né? Pior que era.

Perdemos prazos, dinheiro e precisamos começar todo processo novamente. Dessa vez, aprendemos a lição e contratamos uma advogada. Graças à ajuda da profissional Vivian Goulart, quatro anos depois, o registro foi concluído!

Muitas pessoas que atendemos para cuidar de suas Marcas Apaixonantes tem dúvidas sobre como fazer o registro da marca no INPI. Entrevistamos a advogada especializada que nos ajudou para esclarecer os pontos mais básicos.

Chegou!! Agora é oficial: Carinhas® já é uma marca registrada!! :D

Uma foto publicada por Melina e Raphael (@carinhas) a

Convidamos a Vívian para uma entrevista. Assim, perguntamos algumas das dúvidas mais frequentes que ouvimos de nossos clientes. A Vívian é especialista em Registro no INPI e respondeu com a maior atenção, obrigada! Vamos lá:

 

Qual é a melhor estratégia? Fazer o registro no INPI de um nome na hora que eu crio um, ou esperar ter a identidade visual completa para registrar?

Vivian Goulart: O ideal é registrar a marca antes de divulgá-la, evitando que outra pessoa pleiteie o registro e passe a ser detentor do direito de uso da marca. Contudo, é menos custoso fazer o registro da marca completa e de uma única vez, até mesmo porque o registro posterior da marca mista é tido como um novo registro. A análise deve ser feita caso a caso, levando em consideração o lapso temporal entre a idealização do nome e a criação da marca mista e a extensão de sua divulgação nesse período.

Posso fazer o processo todo de registro no INPI por conta própria? 

Vivian Goulart: Qualquer um pode pleitear o registro de uma marca perante o INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial, órgão federal responsável pelos os registros de marcas no Brasil. Entretanto, por ser um processo extremamente técnico e demorado, não recomendo que ninguém o faça sem o auxílio de profissional especializado. Os principais cuidados que se deve ter é com a classificação da marca e os prazos para o cumprimento de exigência, vez que os prazos se iniciam sem que a pessoa seja intimada ou notificada; razão pela qual se faz necessário diligenciar semanalmente para que não se perca prazos e, assim, o procedimento seja extinto sem o efetivo registro.

Posso registrar um nome em outra língua?

Vivian Goulart: Sim, o registro em língua estrangeira é permitido; mas deve ser analisado caso a caso, pois não é apenas o nome que deve ser levado em consideração quanto à classificação do produto/ serviço.


Bella Vita: uma marca de fotografia que desenvolvemos com nome em Italiano

Bella Vita: uma marca de fotografia que desenvolvemos com nome em Italiano

 

Devo registrar no INPI meu nome próprio como uma marca, caso eu opte por ele para representar minha empresa?

Vivian Goulart: O registro de marca pode ser realizado por pessoa física ou jurídica. Entretanto, se a marca for utilizada por uma pessoa jurídica, o registro deverá ser requerido pela pessoa jurídica que a utilizará. Deve ser ressaltado que a atividade da empresa tem que ser compatível com a classificação da marca que se pleiteia o registro, isto é, um restaurante jamais poderá requerer o registro de uma marca de sabonete.

Depois de feito o registro no INPI, posso alterar a marca em caso de redesenho?

Vivian Goulart: Após o registro, pode ser alterado o nome e a marca. Contudo, a alteração será considerada um novo registro.


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Ao que eu devo prestar atenção quando estou buscando, no site do INPI, para ver se o nome que eu escolhi já existe? Se ele constar na lista significa que não posso registrar?

Vivian Goulart: O mais importante é verificar se o nome da marca já existe. Se existir, tem que verificar em que classificação ela está registrada e se é na mesma classificação que se deseja registrar. Se as classificações forem idênticas o registro não pode ser feito e o uso do nome deve ser imediatamente suspenso.


Você pode pesquisar online por registro no INPI direto no site: gru.inpi.gov.br

Você pode pesquisar online por registro no INPI direto no site: gru.inpi.gov.br

 

Quanto tempo leva para um registro no INPI ser concluído?

Vivian Goulart: O tempo do processo de registro de uma marca perante o INPI varia a cada caso, mas o tempo médio é de 2 anos.

E se, no meio do meu processo de registro no INPI, eu encontrar alguém usando o mesmo nome que o meu?

Vivian Goulart: A partir do depósito, isto é, do protocolo do pedido de registro, a marca já está protegida e ninguém poderá usá-la. Assim, se alguém tiver usando a marca durante o procedimento do registro, podem ser tomadas medidas judiciais ou extrajudiciais para impedir que um terceiro utilize a marca.

Caso eu opte por não registrar, o que fazer se outra pessoa registrar o nome da minha empresa?

Vivian Goulart: A única proteção da marca é o registro perante o INPI. Entretanto, é possível reivindicar o direito de precedência ao registro, caso possa ser provado o uso da marca por, pelo menos 6 meses. Entretanto, o direito de precedência ao registro – como é chamada a possibilidade de reivindicar a marca sem registro – pode ser tornar um processo judicial oneroso, razão pela qual não se recomenda deixar de registrar uma marca.


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Quando posso usar o ® de registrado na minha marca? É permitido usar esse símbolo sem ter o registro no INPI?

Vivian Goulart: O ® ao lado da marca só deve ser utilizado quanto do efetivo registro da marca perante o INPI, já que o símbolo existe justamente para informar que a marca é registrada. Não há nada na legislação brasileira que impeça expressamente o seu uso antes do registro ou até mesmo que regule o seu uso, mas, existem advogados/doutrinadores que entendem que o uso precoce do ®, isto é, antes do efetivo registro da marca, pode incidir em crime de concorrência desleal ou falsidade ideológica, vez que o empreendedor estaria utilizando de informação falsa para auferir vantagem no mercado. Devemos ser cautelosos e só utilizar o símbolo quando o registro for efetivado pelo INPI, com o fito de evitar problemas futuros.

Vívian, muito obrigado! Foram ótimos esclarecimentos. Você ainda tem alguma dúvida? Mande pra nós. Registre sua marca, proteja-se e sucesso! Abraços do casal e até a próxima.

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AUTORES

Melina e Raphael

Um casal, muitas ideias! Sócios desde 2008, somos apaixonados por ilustrar pessoas através das Carinhas, desenvolver Marcas Apaixonantes e criar mantras do bem, na Mantly. Cariocas vivendo em Portugal. Curiosos, otimistas e praticantes de dancinhas da felicidade.

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